28/11/2024 - A área ao redor do terminal pesqueiro de Luís Correia, conhecida como “área secundária”, está passando por um processo de desapropriação com o objetivo de melhorar o acesso ao complexo portuário e ampliar as operações logísticas na região. A medida foi estabelecida pelo decreto estadual nº 23.256, de 22 de agosto de 2024, e está sendo conduzida pela Companhia Porto Piauí.
De um total de 99 hectares declarados de utilidade pública, cerca de 4,5 hectares foram incluídos na primeira fase do processo, que teve início ainda em 2024, abrangendo seis quadras. Aproximadamente 10% da área corresponde a um assentamento urbano, onde as ações estão sendo concentradas.
Comunicação direta com a comunidade
Desde a publicação do decreto, em setembro, a Companhia Porto Piauí tem promovido uma série de ações para informar os moradores afetados e garantir transparência no processo. Entre as iniciativas realizadas estão:
Reuniões presenciais: Encontros com moradores foram realizados nos dias 3 e 11 de setembro, na Colônia de Pescadores Z1, e no dia 27 de novembro, na Escola do Mar.
Grupo de WhatsApp: Criado pela comunidade em 5 de setembro, o grupo “Moradores da área de Desapropriação”, com 136 participantes, conta com um representante da companhia para esclarecer dúvidas, compartilhar informações sobre visitas técnicas e atualizar sobre o cronograma.
Nota de esclarecimento: Publicada em 11 de outubro para reforçar as informações sobre o processo.
Etapas do processo
O plano de desapropriação está sendo executado em etapas claras, que incluem:
Avaliação técnica e de mercado: Levantamento detalhado dos imóveis afetados.
Apresentação dos resultados: Proprietários são informados sobre o valor de mercado de suas propriedades.
Mediação e acordos: Negociações mediadas com suporte de uma câmara de arbitragem.
Pagamento de indenizações: Valores justos são acordados e pagos aos moradores.
Desocupação: Os imóveis devem ser desocupados em até 30 dias após o pagamento.
A avaliação individual dos imóveis começou em 16 de outubro, envolvendo duas das seis quadras incluídas nesta fase inicial. O cronograma para as quadras restantes está em fase de definição e será divulgado nos próximos dias.
Com ações que integram diálogo e suporte técnico, o processo busca garantir que os moradores sejam devidamente amparados enquanto a região avança para se tornar um polo estratégico no desenvolvimento logístico do Piauí.
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