Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

guia utilidades

• ASSOCIAÇÕES
• EDUCAÇÃO
• ESPORTES
• ENTIDADES/ONGS
• MAPA
• BUSCA CEP
• SERVIÇOS PÚBLICOS
• SAÚDE
• TEMPO & CLIMA

recomendados

INFORMATIVO

Gostaria de Receber?

Cupom Desconto
* Promoções *
* Novidades *

do Guia Parnaíba em seu e-mail?

Thank you! Your submission has been received!

Oops! Something went wrong while submitting the form

NOTÍCIAS: Parnaíba-PI

Campanha de fiscalização contra a cata ilegal do caranguejo no litoral do Piauí começa nesta segunda-feira (13)

13/01/2025 - O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizará ações de fiscalização durante o período de defeso do caranguejo-uçá. A operação inicia, nesta segunda-feira (13) e segue até 18 de janeiro, em Parnaíba, Luiz Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia.

A mobilização tem com o objetivo combater a cata ilegal e proteger o caranguejo-uçá no período de defeso. Durante a fiscalização, além das vistorias em mercados, peixarias e restaurantes, e das incursões nos manguezais para verificar o cumprimento da lei que proíbe a cata do crustáceo, também será realizado um trabalho de conscientização junto aos catadores locais.

“A Semarh reforça que a fiscalização será rigorosa, pois estaremos no litoral piauiense com três auditores fiscais ambientais, três equipes de segurança da Secretaria e teremos também o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental da região norte. Tudo para garantir a reprodução do animal”, afirmou o major Dênio Marinho, diretor de Fiscalização da Semarh.

A penalidade administrativa prevista para o caso de pesca em período proibido é a aplicação de multa, que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com a possibilidade de acréscimo de R$ 20 a cada quilo de material encontrado.

O período do defeso em 2025 compreende cinco etapas, em que é proibida a captura, o transporte, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá. Os próximos períodos do defeso são: de 29 de janeiro a 3 de fevereiro; 27 de fevereiro a 4 de março e 29 de março a 3 de abril.

A Secretaria do Meio Ambiente reforça que as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na criação em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso.

FONTE: Governo do Piauí

Autor/Fonte: Camila Leal- Portal Costa Norte

Link Referência: https://portalcostanorte.com/campanha-de-fiscalizacao-contra-a-cata-ilegal-do-caranguejo-no-litoral-do-piaui-comeca-nesta-segunda-feira-13/